D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Nota à imprensa - STF

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo